Para a emissão de nota fiscal de vendas de combustíveis. é necessário realizar algumas configurações específicas:
-
Campos específicos no cadastro do produto (NCM, CEST ANP)
-
Cadastro da Natureza de Operação (CFOP e CST)
- Detalhes na emissão da nota
Campos específicos no cadastro do produto (NCM, CEST ANP)
Ao cadastrar os produtos em um sistema para vendas, devem ser observados alguns campos que possuem dados específicos para referenciar as operações com combustíveis.
São eles:
- Descrição do produto
- NCM
- CEST
- Código ANP
- Descrição da ANP
Para isso, diga o passo a passo:
Acesse o menu Cadastros > Produtos, clique em 'Incluir cadastro' e adicione:
- Nome do produto (descrição)
- Valor
- Unidade (por exemplo: L, Kg, UN)
Depois clique na aba 'Tributação' e preencha Origem, NCM, CEST, ANP e GLP (se for o caso).
NCM e CEST
Gasolina - NCM 27101259
CEST 0600201
Gasolina C Comum - ANP: 320102001
Gasolina C Comum Aditivada - ANP: 320102002
CEST 0600203
Gasolina C Premium- ANP: 320102003
Gasolina C Premium Aditivada - ANP: 320102005
Etanol - NCM 22071090
CEST 0600101
Etanol Hidratado Comum - ANP: 810101001
Etanol Hidratado Comum Aditivado - ANP: 810101002
Etanol Hidratado Premium- ANP: 810101004
Etanol Hidratado Premium Aditivado - ANP: 810101005
Diesel - NCM 27101921
CEST 0600601
Óleo Diesel B S500 Comum - ANP: 820101012
Óleo Diesel B S500 Comum Aditivado - ANP: 820101013
CEST 0600605
Óleo Diesel B S10 Comum - ANP: 820101034
Óleo Diesel B S10 Comum Aditivado - ANP: 820101033
GNV - NCM 27112100
CEST 0601300
Gás Natural Veicular - ANP: 220101005
CFOPs de venda de combustíveis
Outro cadastro importante é o de CFOP. Ele deve ser cadastrado ao acessar o ícone do perfil da sua empresa e clicar em 'Todas as configurações > Nota Fiscal > Naturezas de Operação.'
Clique em 'Incluir natureza' e preencha os dados da tributação.
Veja mais detalhes do cadastro
CFOP - Código Fiscal de Operações e de Prestações
Ao adicionar uma natureza, crie um nome para ela e defina o CFOP, conforme a operação que irá realizar, por exemplo:
5656 - Venda de combustível ou lubrificante, adquirido ou recebido de terceiros, destinados a consumidor ou usuário final.
5667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor, ou usuário final estabelecido em outra UF.
5929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Utilize o CFOP 5929 somente quando for necessária a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), MAS não esqueça de fazer referência, na NF-e, a todas as NFC-e correspondentes.
Como exemplo, um cliente que abastece várias vezes no mesmo posto e só efetua o pagamento ao final do mês: nesse caso, poderá ser emitida uma NF-e global, que referenciam todas as NFC-e emitidas ao longo do mês.
CST - Código de Situação Tributária
CST 02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis
CST 15 - Tributação monofásica própria sobre e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
CST 53 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis com recolhimento diferido
CST 61 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis cobrado anteriormente
Veja mais detalhes sobre o cálculo da tributação monofásica sobre combustível
Detalhes de emissão da nota
A emissão da nota fiscal no Bling é feita no menu Vendas > Notas Fiscais de Saída.
Clique em Inserir nota fiscal, ou clique em uma nota gerada para editá-la:
- No campo da 'Natureza de operação', selecione a natureza para essa venda
- Clique no produto da nota e confira os campos de tributação para combustíveis
Nos detalhes de cada CST você pode encontrar os seguintes campos:
CST 02 - Alíquota do ICMS
CST 15 - Campos de retenção
CST 53 - Campo de % do diferimento
CST 61 - Alíquota do ICMS retido
Aba Combustível
Na aba combustível, você poderá verificar ou preencher o código e descrição da ANP.
Além poder preencher a Origem e Código da UF, assim como o percentual de cada uma.
Veja também: Como emitir uma nota fiscal no Bling