A nota de transferência de crédito do ICMS é um documento fiscal que deve ser emitido quando há transferência do crédito de ICMS para outra empresa distinta, não sendo necessário ser matriz e filial.
E no Bling é possível emitir essa nota fiscal!
Aqui, você vai aprender a:
Como cadastrar a natureza de operação
Acesse o ícone do perfil da sua empresa e clique em 'Todas as configurações > Notas Fiscais > Naturezas de Operação'.
Em seguida, clique em 'Incluir natureza'.
Dê um nome para essa natureza. Por exemplo: Transferência de Crédito de ICMS Acumulado
Em 'Regras de Tributação', clique sobre a regra do ICMS:
-
Selecione a opção '90 - Outras' no campo 'Situação tributária'
-
No campo 'CFOP', informe o 5601
Transferência de crédito de ICMS acumulado: Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de créditos de ICMS para outras empresas.
- Clique em 'Salvar'
Em seguida, salve a natureza de operação.
Pronto! Agora é só emitir a nota fiscal utilizando essa natureza.
Como gerar a nota fiscal
Acesse o menu Vendas > Notas Fiscais de saída e clique em 'Incluir nota fiscal'.
- Escreva metade do nome da natureza cadastrada anteriormente, e selecione-a
- No campo 'Finalidade' selecione a opção 'NF-e de ajuste'
- Em 'Data de emissão' informe o último dia do período de apuração do saldo a transferir
- Preencha o Documento Referenciado que originou o crédito de ICMS
Na seção 'Destinatário', caso já tenha o contato cadastrado no menu Cadastros > Clientes e fornecedores, escreva metade do nome e selecione-o para que todas as informações sejam preenchidas.
Caso não tenha o contato cadastrado, você pode cadastrar a partir da nota.
Para isso, clique no ícone e preencha as informações:
- Razão social
- CNPJ do estabelecimento centralizador
- Inscrição Estadual
- Endereço
Role o mouse para baixo até localizar a seção de 'Itens da nota fiscal':
- Adicione um produto com o nome: Transferência de crédito no valor de + o valor em algarismo e por extenso
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Quantidade: Informe o número 1
- NCM do produto deve ser 0000.00.00
Em seguida, clique sobre o produto:
- Código: Informe um código que você não utiliza no Bling
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UN: Preencha com a unidade UN
- Preço unitário e preço total do produto: Devem ser o valor do ICMS que está sendo transferido
Na aba 'PIS/COFINS' selecione a situação '08 - Operação sem incidência da Contribuição'.
Em seguida, clique em 'Salvar'.
Caso faça referência a algum Processo Tributário Administrativo, utilize os campos de 'Informações Adicionais do Produto' ou de 'Informações Adicionais da NF-e' para inserir o número do processo no campo 'Identificador do processo ou ato concessório'.
Antes de salvar a nota, role o mouse para baixo até localizar o campo 'Informações complementares'.
Preencha com a informação: Transferência de crédito apurado no mês de + mês apurado por extenso
Por exemplo: Transferência de crédito apurado no mês de Junho
Depois é só salvar a nota fiscal, e enviar para o SEFAZ.