A nota de devolução/anulação de frete é utilizada quando se recebe um Conhecimento de Transporte com valor errado.
Para gerar esse tipo de nota, você precisa primeiro configurar uma nova natureza de operação.
Para isso, acesse o ícone do perfil da sua empresa e clique em 'Todas as configurações > Notas fiscais > Natureza de Operação'.
Clique em 'Incluir Natureza':
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Descrição: Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte
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Tipo: Saída
- As opções 'Faturada', 'Consumidor Final' e 'Operação de devolução', devem ficar desativadas
- Nas regras de tributação, insira o CFOP x206, assim o sistema verifica se é para dentro ou fora do estado e preenche automaticamente o x (com 5 ou 6). Além disso, no 'ICMS' informe como '900 - Outros', na situação tributária
Clique na aba 'PIS', e informe o código '99 - Outras operações', deixando a alíquota zerada.
Em seguida, clique na aba 'COFINS', e informe o código '99 - Outras operações', deixando a alíquota zerada.
Salve a natureza de operação configurada.
Insira a nota no menu Vendas > Notas Fiscais de Saída, clicando em 'Incluir Nota Fiscal'.
- Selecione a sua nova natureza
- Insira os dados do destinatário (transportadora)
No 'Item da nota fiscal' (Campo de produtos) preencha da seguinte forma:
- Insira um item com o nome de 'Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte'
- Na 'unidade' insira 'UN', ou informe a sigla da unidade de algum dos produtos da nota original
- Na 'quantidade' preencha com 1
- O preço unitário deve ser o valor do frete a ser devolvido
- No campo de NCM insira 0000.00.00
No campo 'Informações complementares' no final da nota, informe os dados do CT-e no lugar do xx:
Referente ao CT-e número XXX, série XX, chave XXX, emitido em xx/xx/xx
Esses dados podem ser obtidos em contato com a sua transportadora.
Ao finalizar, salve a nota e envie para a SEFAZ autorizar.