Quando a empresa opta pelo recolhimento de ICMS centralizado, para transferir o saldo do imposto apurado (pelo estabelecimento centralizado) para o estabelecimento centralizador, você pode emitir uma nota fiscal de Transferência de saldo credor.
E no Bling, é possível emitir essa nota fiscal!
Aqui, você vai aprender a:
Como cadastrar a natureza de operação
Posicione o mouse sobre o ícone da engrenagem e clique em 'Todas as Configurações > Notas Fiscais > Naturezas de Operação'.
Em seguida, clique em 'Incluir natureza'.
Dê um nome para essa natureza. Por exemplo: Transferência de saldo credor
Em 'Regras de Tributação', clique sobre a regra do ICMS:
- Selecione a opção '90 - Outras' no campo 'Situação tributária'
- No campo 'CFOP', informe o 5602
Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS: Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de saldos credores de ICMS para outros estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação do saldo devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto.
- Clique em 'Salvar'
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Em seguida, salve a natureza de operação.
Pronto! Agora é só emitir a nota fiscal utilizando essa natureza.
Como gerar a nota fiscal
Acesse o menu de 'Vendas > Notas Fiscais' e clique em 'Incluir nota fiscal'.
- Escreva metade do nome da natureza cadastrada anteriormente, e selecione-a
- No campo 'Finalidade' selecione a opção 'NF-e de ajuste'
- Em 'Data de emissão' informe o último dia do período de apuração do saldo a transferir
Na seção 'Destinatário', caso já tenha o contato cadastrado em 'Cadastros > Clientes e fornecedores', escreva metade do nome e selecione-o para que todas as informações sejam preenchidas.
Caso não tenha o contato cadastrado, você pode cadastrar a partir da nota.
Para isso, clique no ícone e preencha as informações:
- Razão social
- CNPJ do estabelecimento centralizador
- Inscrição Estadual
- Endereço
Role o mouse para baixo até localizar a seção de 'Itens da nota fiscal':
- Adicione um produto com o nome: Transferência de saldo credor no valor de + o valor em algarismo e por extenso
- Quantidade: Informe o número 1
- NCM do produto deve ser 0000.00.00
Em seguida, clique sobre o produto:
- Código: Informe um código que você não utiliza no Bling
- UN: Preencha com a unidade UN
- Preço unitário e preço total do produto: Devem ser o valor do ICMS que está sendo transferido
Na aba 'PIS/COFINS' selecione a situação '08 - Operação sem incidência da Contribuição'.
Em seguida, clique em 'Salvar'.
Caso faça referência a algum Processo Tributário Administrativo, utilize os campos de 'Informações Adicionais do Produto' ou de 'Informações Adicionais da NF-e' para inserir o número do processo no campo 'Identificador do processo ou ato concessório'.
Antes de salvar a nota, role o mouse para baixo até localizar o campo 'Informações complementares'.
Preencha com a informação: Transferência de saldo credor apurado no mês + mês apurado por extenso
Por exemplo: Transferência de saldo credor apurado no mês de Junho
Depois é só salvar a nota fiscal, e enviar para o SEFAZ.