A nota de devolução/anulação de frete é utilizada quando se recebe um conhecimento de transporte com valor errado.
Para gerar esse tipo de nota, você precisa primeiro configurar uma nova natureza de operação.
Para isso, acesse o ícone do perfil da sua empresa e clique em 'Todas as configurações > Notas fiscais > Natureza de Operação'.
Clique em 'Incluir Natureza':
- Coloque o nome: Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
- No tipo, deixe como 'Saída'
- As opções 'Faturada', 'Consumidor Final' e 'Operação de devolução', devem ficar desativadas
- Nas regras de tributação, insira o CFOP x206, assim o sistema verifica se é para dentro ou fora do estado e preenche automaticamente o x (com 5 ou 6). Além disso, no 'ICMS' informe como '90 - Outras', na situação tributária
Na aba 'PIS', coloque o código '08 - Operações sem incidência da contribuição', deixando a alíquota zerada.
Na aba 'COFINS', coloque o código '08 - Operações sem incidência da contribuição', deixando a alíquota zerada.
Na regra de IPI, coloque a operação '53 - Saída não-tributada'.
Salve a natureza de operação configurada.
Insira a nota no menu Vendas > Notas Fiscais de Saída, clicando em 'Incluir uma Nota Fiscal'.
- Selecione a sua nova natureza
- Insira os dados do destinatário (transportadora)
No 'Item da nota fiscal' (Campo de produtos) preencha da seguinte forma:
- Insira um item com o nome de 'Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte'
- Na 'unidade' insira 'UN', ou informe a sigla da unidade de algum dos produtos da nota original
- Na 'quantidade' preencha com '1'
- O preço unitário deve ser o valor do frente a ser devolvido
- No campo de NCM insira 0000.00.00
No campo 'Informações complementares' no final da nota, informe os dados do CT-e no lugar do xx:
Referente ao CT-e número XXX, série XX, chave XXX, emitido em xx/xx/xx
Esses dados podem ser obtidos em contato com a sua transportadora.
Ao finalizar, salve a nota e envie para a SEFAZ autorizar.