Esse tipo de nota fiscal é emitida quando algum produto apresenta algum defeito e é enviado a terceiros para reparos.
- Primeiro é emitida a nota de Remessa, para quando o produto vai para conserto
- Depois emite-se a de Retorno, para quando o produto volta do conserto.
Para esse tipo de movimentação, a isenção de impostos e o prazo máximo de retorno desses bens é de 180 dias.
1. Nota Fiscal de Remessa para conserto
Pode ser utilizada uma nota fiscal de remessa para acompanhamento de mercadorias/bens.
Esse tipo de nota deve conter na natureza da operação:
-
CST-ICMS
› Para empresas do Regime Normal, utilize o código: 41 - Não tributada
› Para empresas do regime Simples Nacional, utilize o código 400 - Não tributada
-
CFOP
› 5.915 para operações internas
› 6.915 para operações interestaduais
Como cadastrar tributações para o cálculo automático na nota (Natureza de Operação) 
Após cadastrar a natureza de operação, salve e insira a nota de remessa no menu Vendas > Notas Fiscais de Saída > Incluir Nota Fiscal, e insira a natureza criada para este tipo de remessa.
Em seguida, clique no produto dentro da nota e confira se a 'Origem' do produto está de acordo com a operação que está sendo realizada:
0 - No caso de mercadoria nacional
1 - Para importada diretamente
2 - Para estrangeira comprada no mercado interno
2. Nota Fiscal de Retorno de conserto
É emitida após a emissão de uma nota de remessa, e só há incidência de impostos no caso de aplicação de novas peças no conserto.
Além disso, só é necessário fazer esse tipo de nota, se a empresa responsável pelo conserto não emitiu nenhuma nota.
Esse tipo de nota deve conter na natureza da operação:
-
CTS-ICMS
› Para empresas do Regime Normal, utilize o código: 41 - Não tributada
› Para empresas do regime Simples Nacional, utilize o código: 400 - Não tributada
-
CFOP
› 1.916 para operações internas
› 2.916 para operações interestaduais
Como cadastrar tributações para o cálculo automático na nota (Natureza de Operação)
Clique no produto da nota e confira se a 'Origem' do produto está conforme a operação que está sendo realizada:
0 - No caso de mercadoria nacional
1 - Para importada diretamente
2 - Para estrangeira comprada no mercado interno
A nota de retorno é uma nota de entrada, por isso, ela deve ser emitida no menu Estoque > Notas Fiscais de Entrada:
- Clique em 'Incluir nota fiscal'
- Altere o 'Tipo de Entrada' para 'Emitida por Terceiros'
Para informações mais detalhadas a respeito das informações que devem ser inseridas dentro dos campos, sugerimos que entre em contato com o seu contador.
Veja também:
Como emitir notas de remessa e retorno para demonstração
Como emitir notas de remessa e retorno para armazém