Esse tipo de nota fiscal é emitida quando algum produto apresenta algum defeito e é enviado a terceiros para reparos.
- Primeiro é emitida a nota de Remessa, para quando o produto vai para conserto
- Depois emite-se a de Retorno, para quando o produto volta do conserto.
Para esse tipo de movimentação, a isenção de impostos e o prazo máximo de retorno desses bens é de 180 dias.
Veja a seguir os passos necessários para efetuar a nota de remessa e de retorno.
Passo 1) Cadastrar as naturezas de operação
Antes de emitir as notas, é necessário criar duas naturezas de operação, uma para remessa para conserto e outra para retorno para conserto.
Para isso, acesse o ícone do perfil da empresa e clique em 'Todas as Configurações > Notas Fiscais > Natureza de Operação'.
Depois, clique em 'Incluir natureza' ou edite a natureza já existente, e preencha os campos:
- Descrição: Remessa de mercadoria para conserto ou Retorno de mercadoria enviada para conserto
- Série: Conforme o padrão da sua empresa
- Tipo:
- Saída: Para a nota de remessa
- Entrada: Para a nota de retorno
- Código do regime tributário: Preenchido automaticamente conforme o cadastro da empresa
-
Indicador de presença: Selecione conforme orientação da sua contabilidade
- Faturada: Mantenha essa opção desativada, pois nota de remessa/retorno não geram movimentação financeira
- Consumidor final: Mantenha essa opção desativada, pois a nota não é destinada a consumidor final
- Operação de devolução: Mantenha essa opção desativada, pois a nota não tem finalidade de devolução
Em seguida, configure as regras de tributação conforme o tipo de nota:
| Tipo de nota | Campo | CST (Regime Normal) | CSOSN (Simples Nacional) | CFOP |
| Remessa (saída) |
ICMS | 41 | 400 | 5915 ou 6915 |
| Retorno (entrada) |
ICMS | 41 | 400 | 1916 ou 2916 |
As informações acima são sugestões de preenchimento. Sempre confirme com sua contabilidade os CFOPs e tributações corretas para o seu regime fiscal (ICMS, IPI, PIS e COFINS).
Após revisar as informações, clique em 'Salvar' para concluir o cadastro da natureza de operação.
Passo 2) Emitir a nota fiscal
Com as naturezas de operação criadas, você já pode emitir as notas conforme o tipo de movimentação.
Nota de remessa
Para emitir a nota de remessa, acesse o menu Vendas > Notas fiscais de saída e clique em 'Incluir nota':
- Informe a natureza de operação correspondente à remessa para conserto
- Preencha os dados do destinatário (responsável pelo conserto)
- Adicione os produtos ou para conserto
- Os impostos serão preenchidos automaticamente com base na natureza de operação
- Revise os dados e emita a nota de remessa
Nota de retorno
A nota de retorno deve ser emitida somente se houver a emissão de uma nota de remessa anteriormente.
Somente há incidência de impostos no caso de aplicação de novas peças no conserto.
Além disso, só é necessário fazer esse tipo de nota, se a empresa responsável pelo conserto não emitiu nenhuma nota.
Para emitir a nota de retorno, acesse o menu Estoque > Notas fiscais de entrada e clique em 'Incluir nota':
- Informe a natureza de operação correspondente ao retorno para conserto
- Preencha o remetente (responsável pelo conserto)
- Adicione os mesmos produtos que foram enviados na nota de remessa
- Verifique os impostos preenchidos automaticamente
- Em Informações complementares, inclua:
- Número e série da nota fiscal de remessa
- Data de emissão
- Chave de acesso
- Finalize e emita a nota de retorno normalmente
Seguindo essas etapas, as movimentações de remessa e retorno de produtos para conserto ficam corretamente registradas no sistema, garantindo controle fiscal e contábil adequado.
Lembre-se de confirmar com sua contabilidade todas as informações tributárias antes da emissão das notas.