O primeiro passo para emitir uma nota de importação é registrar os impostos que serão calculados sobre o valor do produto.
Para cadastrar a natureza de operação para a nota de importação é necessário possuir os seguintes documentos:
- Espelho da nota fiscal
- Declaração de Importação
- Planilha de cálculo
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Para criar a natureza, acesse o ícone do perfil da sua empresa e clique em 'Todas as configurações > Notas fiscais > Natureza de Operação'.
- Insira a descrição: Importação de Mercadorias
- Selecione o tipo 'Entrada'
'Série', 'Regime Tributário' e 'Indicador de presença' seguem conforme o padrão da sua empresa.
- Ative a opção 'Faturada'
- Ative a opção 'Consumidor Final'
- A opção '
Para as Regras de Tributação será necessário consultar o espelho da nota do despachante.
No espelho da nota: Localize o NCM do primeiro produto e a alíquota do ICMS deste produto.
Na natureza de operação:
- Clique no 'ICMS' e adicione o número do NCM no campo 'Qualquer produto'
- O Código de situação (Geralmente 900 para Simples Nacional ou 90 para Regime Normal)
- Insira o CFOP de importação de mercadoria - 3.102 (Compra para comercialização)
Se a operação diferir desta, consulte o número correto com o seu contador.
Alíquota do ICMS - Conforme o espelho da nota
Base ICMS - 100%
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Em seguida, siga para aba do 'IPI' na natureza de operação e faça o mesmo procedimento para a alíquota de IPI, que também consta no espelho da nota.
As próximas informações são preenchidas da mesma forma, porém o PIS, COFINS e Imposto de importação (II) podem ser encontrados na Declaração de importação (DI).
A aba ISSQN não é preenchida para esse caso.
O imposto de importação (II) deve ter a situação 'Tributado', mesmo que não haja alíquota.
Na aba 'Outros' deixe 'Sim' para às três primeiras opções (as outras opções não precisam ser alteradas).
Ao finalizar o registro dos impostos, salve a natureza de operação.
Veja também:
Como fazer uma nota de importação? 