O que é desoneração de ICMS? – Bling

O ICMS desonerado é considerado um desconto tributário, no total da mercadoria, e deve ser informado pelas empresas de Regime Normal, quando a legislação exigir.

Aqui, você vai aprender:

Quais são os motivos da desoneração

Os motivos da desoneração, podem ser:

1 - Táxi

3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária

4 - Frotista/Locadora

5 - Diplomático/Consular

6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio

7 - SUFRAMA

8 - Venda a Órgão Público

9 - Outros

10 - Deficiente Condutor

11 - Deficiente Não Condutor

12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

90 - Solicitado pelo Fisco

E esses motivos de desoneração estão relacionados ao CST de benefícios fiscais de ICMS.

Portanto, quando for emitida uma NF-e ou NFC-e com CST: 20, 30, 40, 41, 50, 51, 70 ou 90, deve ser informado o:

Valor do ICMS Desonerado
Motivo da Desoneração
Código do Benefício correspondente a operação

Motivos de desoneração aceitos para cada CST

CST	Motivo de desoneração aceitos na NF-e
20	3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária 9 - Outros 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
30	6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio 7 - SUFRAMA 9 - Outros
40, 41 e 50	1 - Táxi 3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária 4 - Frotista/Locadora 5 - Diplomático/Consular 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio 7 - SUFRAMA 8 - Venda a Órgão Público 9 - Outros 10 - Deficiente Condutor 11 - Deficiente Não Condutor 90 - Solicitado pelo Fisco
70	3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária 9 - Outros 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
90	3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária 9 - Outros 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

Como é realizado o cálculo do ICMS

Base Simples
Base de Cálculo X Alíquota do produto = ICMS desonerado
Base por Dentro
(Base de Cálculo / 1 - Alíquota) x Alíquota = ICMS Desonerado

ATENÇÃO

É necessário consultar a legislação de cada UF sobre a exigência de informar o código do benefício fiscal (cBenef).

Além disso, a tabela de códigos de benefício é disponibilizada no Portal da NF-e, e ela informa o código do benefício e para qual CST pode ser utilizado.

Mas atenção! Fique atento às datas de validade do código, pois o validador acusará erro se

utilizar um código já vencido ou se o código não for relativo ao CST.

Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001

Veja a seguir, os estados que possuem a obrigatoriedade de informar o cBenef:

Distrito Federal
Estado de Goiás
Estado do Paraná
Estado do Rio Grande do Sul
Estado do Rio de Janeiro*
*Calculado automaticamente quando o emitente for do Rio de Janeiro e o CST utilizado for 70.

Os demais estados não utilizam a tabela cBenef.

Dúvidas referente a tributações? Consulte sua contabilidade.

Agora que você já sabe o que é desoneração de ICMS, podemos configurar o Bling para emitir esse tipo de nota.

Veja o passo a passo completo

Quais são os motivos da desoneração

Motivos de desoneração aceitos para cada CST

Como é realizado o cálculo do ICMS

ATENÇÃO

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