Causa
Há duas validações para esta rejeição.
- Primeira Situação
Quando for emitida uma NFC-e com 'CST de ICMS' igual a '00', '20', '40', '41' ou '90' e o 'CFOP' diferir de um da lista abaixo:
5.101 - Venda de produção do estabelecimento.
5.102 - Venda de mercadoria de terceiros.
5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento.
5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento.
5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil. - Segunda Situação
Quando for emitida uma NFC-e com 'CST de ICMS' igual a '60' e o 'CFOP' diferir de um da lista abaixo:
5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído.
5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final.
5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.
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Como resolver
Desta forma, deverá verificar qual CST e qual CFOP estão sendo informados na nota.
Para isso, acesse o menu de Vendas > Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e):
- Abra a nota fiscal
- Clique no produto da nota
- Na aba 'Dados do Item', verifique o CFOP
- Em seguida, na aba 'ICMS', verifique o CST
Recomendamos que verifique com o seu contador qual deverá ser alterado, observando as regras informadas acima.