Causa
O erro acontece quando a nota fiscal tem a finalidade 'Devolução de mercadoria' e não informa o documento fiscal referenciado, ou seja, a chave de acesso da nota que está sendo devolvida.
A nota original pode ser referenciada de duas formas: na nota toda, pela seção 'Documento Referenciado', ou por item, pela chave de acesso informada em cada produto. A SEFAZ exige uma das duas e não aceita as duas ao mesmo tempo. A forma disponível para a sua empresa depende do regime tributário.
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Como resolver
Confira abaixo como referenciar a nota original de acordo com o regime tributário da sua empresa.
Empresas do Simples Nacional e MEI
Empresas do Simples Nacional e MEI devem referenciar a nota original na nota toda, pela seção 'Documento Referenciado'. Se os produtos devolvidos vieram de notas fiscais diferentes, inclua todas as chaves de acesso na mesma nota de devolução.
Acesse o menu Vendas > Notas fiscais de saída, abra a nota rejeitada e, na seção 'Documento Referenciado':
- No campo 'Tipo', selecione 'NF-e ou NFC-e (modelos 55 e 65)'
- No campo 'Chave de acesso', informe a chave de acesso da nota que está sendo devolvida
- Clique em 'Incluir mais' para adicionar a chave à lista de documentos referenciados
- Se a devolução tiver itens de outras notas, repita os passos 2 e 3 para cada chave de acesso
- Clique em 'Salvar' e emita a nota novamente
Como encontrar a Chave de Acesso de uma nota
Empresas do Regime Normal
Empresas do Regime Normal podem escolher como referenciar a nota original, de acordo com a origem dos produtos devolvidos.
1) Produtos de uma única nota fiscal
Informe a chave de acesso na seção 'Documento Referenciado', seguindo os mesmos passos de Empresas do Simples Nacional e MEI. Assim, a chave vale para todos os itens da devolução.
2) Produtos de notas fiscais diferentes
Para devolver em uma única nota itens que vieram de várias notas fiscais, informe a chave de acesso por item. Neste momento, essa opção está disponível apenas para empresas do Regime Normal, por causa da atualização da reforma tributária.
Acesse o menu Vendas > Notas fiscais de saída, abra a nota rejeitada:
- Clique no item para abrir os detalhes
- Acesse a aba 'Outros'
- No campo 'Documento referenciado', informe a chave de acesso da nota original desse item e o número do item de origem
- Repita o processo nos demais itens
- Clique em 'Salvar' e emita a nota novamente
Perguntas frequentes
Sim. Na seção 'Documento Referenciado', clique em 'Incluir mais' para adicionar a chave de acesso de cada nota original. Essa opção está disponível para todos os regimes tributários. Empresas do Regime Normal também podem informar a chave de acesso em cada item, na aba 'Outros'.
Neste momento, a referência por item está disponível apenas para empresas do Regime Normal, por causa da atualização da reforma tributária. No Simples Nacional e no MEI, informe as chaves de acesso na seção 'Documento Referenciado', usando o botão 'Incluir mais' para adicionar mais de uma nota.
Não. A SEFAZ exige a referência ou na seção 'Documento Referenciado' ou nos itens, nunca nas duas ao mesmo tempo. Preencher as duas faz a nota ser rejeitada.
Não. A obrigatoriedade não se aplica aos CFOPs 5.921 e 6.921, conforme a NT 2013/005.