Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro.
O contribuinte substituto tributário é aquele a quem a legislação atribui a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto incidente em operações subsequentes.
A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto, e é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.
Pelo sistema de substituição tributária, o tributo passa a ser recolhido de uma só vez, como forma de antecipação do imposto, pelo restante da cadeia.
É necessário sempre verificar a tributação do produto no estado de destino e se existe convênio de Substituição Tributária entre os estados na operação de venda.
Cálculo de Substituição Tributária
Supondo, por exemplo, uma mercadoria com valor de R$ 1,00, com origem no estado do Rio de Janeiro, e que vá ser vendida em São Paulo. Se sob essa operação incidir substituição tributária na cobrança do ICMS, é necessário conhecer:
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Alíquota de ICMS interestadual (do Rio de Janeiro para São Paulo, ex: 12%)
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Alíquota interna do estado de destino (São Paulo, ex: 18%)
- O MVA (margem de valor agregado) para aquele produto para venda naquele estado (ex: 45% que é adicionado ao valor do produto.
No nosso exemplo, os números seriam os seguintes:
- ICMS interestadual SP para RJ = 12%
- ICMS interno SP = 18%
- MVA = 45% = R$1,00 + R$0,45
- Total-ICMS Próprio = (R$1,00 * 12%) = 0,12
- Total-ICMS Substituição = (R$1,00 * MVA * 18%) = 0.261
O ICMS Próprio será recolhido para estado de origem em apuração mensal. E o ICMS ST será recolhido para o estado de destino.
0,26 - (0,12) = R$ 0,14
O ICMS Substituído se deduz do ICMS pago Normalmente.
As configurações de códigos e alíquotas de substituição tributária são realizadas na configuração da natureza de operação.
O fato de uma empresa estar enquadrada no Simples Nacional, não exclui a responsabilidade de recolher alguns tributos fora dessa sistemática, por exemplo, as operações com mercadorias no regime da substituição tributária.
Veja como configurar o ICMS ST nas naturezas de operação do Bling