Como adicionar os valores de ICMS ST para retenção nos produtos?

Devido a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de permitir a restituição de ICMS pago a mais através de Substituição Tributária, alguns estados começaram a exigir o complemento desse tributo nos casos onde ele é pago a menos.

O processo de complemento/restituição varia de acordo com o estado, portanto é importante confirmar com seu contador a sua necessidade específica, mas geralmente se resume a:

1. Levantar os valores do inventário atual.
2. Continuar atualizando as informações com os valores das novas entradas.
3. Preencher as saídas com os valores retidos e efetivos.
4. Apresentar um relatório mensal com os valores levantados (SPED por exemplo).
5. Realizar o processo de crédito/restituição ou pagamento.
   
   

Algumas configurações adicionais são necessárias para atender a demanda dessas normas. Seguem opções disponíveis no sistema:

Cadastro do produto

Em Cadastros > Produtos:

1. Clique no produto
   
   
2. Clique na aba 'Tributação' e preencha os campos:

• Valor base ICMS ST para retenção
• Valor ICMS ST para retenção
• Valor ICMS próprio do substituto
  
  

Nesses campos preenche-se valores unitários.

Consulte seu contador para saber qual o cálculo que será aplicado para obter o valor destes campos.

Os valores informados serão obtidos para cálculo e preenchimento na nota de saída desse produto.

Feito isso, é necessário realizar as configurações na natureza de operação.

Naturezas de operação

Para que o sistema utilize os dados preenchidos no cadastro do produto para calcular o ICMS retido,
posicione o mouse sobre o ícone da engrenagem  e clique em 'Todas as Configurações > Notas Fiscais > Naturezas de Operação'.

Em seguida, clique em 'Configurações globais', do lado direito da tela.

Nesse painel de configurações, desative a opção 'Calcular a base de cálculo do ICMS ST retido de acordo com os dados da venda'.

Isso fará com que o sistema permita a edição das informações de retenção na nota e busque automaticamente os dados do cadastro de produtos.

Caso seu estado exija que as informações de retenção sejam preenchidas nas informações complementares da nota fiscal ou na DANFE, clique na natureza de operação que utilizará para essas vendas e, no campo de Informações complementares, adicione as variáveis:

Valor da base do ICMS para retenção [VALOR_BASE_ICMS_RETENCAO]
Alíquota de ICMS retido [ALIQUOTA_ICMS_RETIDO]
Valor de ICMS retido [VALOR_ICMS_RETIDO]

O sistema irá substituir as informações entre colchetes pelos valores dos impostos na nota.

Preenchimento da nota de saída

A configuração descrita nesse manual terá efeito somente nas notas com CST 60 ou CSOSN 500, portanto se os campos não estiverem aparecendo verifique o CST/CSOSN do item

Os campos preenchidos no cadastro do produto são unitários, portanto o sistema irá preencher a nota da seguinte forma:

A alíquota é obtida da natureza de operação e o cálculo dos valores é realizado da seguinte forma:

Valor unitário ICMS substituto x Quantidade do item = Valor ICMS substituto

Valor unitário base x Quantidade do item = Valor Base ICMS ST Retido

Valor unitário ICMS retido x Quantidade do item = Valor ICMS ST Retido

Preenchimento do XML

As informações preenchidas na tela de notas serão preenchidas no XML nos grupos ICMSST, ICMS60 ou ICMSSN500 conforme enquadramento. Dentro desses grupos as informações preenchidas serão as seguintes:

Relatório mensal

Dependendo do estado o relatório mensal é apresentado de diferentes formas, SPED Fiscal, DRCST, entre outros.