Rejeição: 302 - Destinatário não habilitado a operar na UF

Causa

A rejeição 302 ocorre quando o destinatário da nota fiscal não está habilitado para operar na UF de destino.

Na prática, isso significa que o cliente possui alguma irregularidade fiscal na Inscrição Estadual, podendo estar em uma das situações abaixo:

• Suspensa
• Cancelada
• Baixada
• Em processo de baixa

Quando isso acontece, a SEFAZ não autoriza a emissão da nota fiscal para este destinatário.

Como verificar a situação da inscrição estadual

Antes de qualquer ajuste, confirme a situação cadastral do cliente. Você pode fazer isso de duas formas através do Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) ou do Sintegra:

1. Acesse o site escolhido (CCC ou Sintegra)
    
2. Informe o CNPJ do cliente e selecione o estado (UF)
    
3. Verifique se a Inscrição Estadual está habilitada ou apresenta alguma irregularidade listada acima

Como resolver

Opção 1) Regularizar a Inscrição Estadual (recomendado)

1. Entre em contato com o cliente e informe sobre a irregularidade na Inscrição Estadual
    
2. Solicite que ele regularize a situação junto à SEFAZ
    
3. Após a confirmação de que a IE está regular, reenvie a mesma nota fiscal que foi rejeitada

Essa é a forma correta e definitiva de resolver o problema, evitando que a rejeição volte a ocorrer.

Opção 2) Emitir a nota sem Inscrição Estadual (caso permitido)

Se houver urgência para emitir a nota fiscal e a UF permitir este procedimento, é possível enviar a NF-e sem informar a Inscrição Estadual.

1. Confirme com o destinatário e com a sua contabilidade se a emissão dessa forma é aceita
    
2. Caso positivo, acesse o menu Vendas > Notas Fiscais de Saída
    
3. Abra a nota fiscal rejeitada
    
4. No campo Destinatário, clique no ícone de lápis para editar
    
5. Apague a Inscrição Estadual informada
    
6. No campo Contribuinte, selecione a opção '9 - Não contribuinte'
    
7. Salve as alterações
    
8. Reenvie a nota fiscal