Causa
Essa rejeição acontece quando há um conflito entre o CFOP informado na nota e o tipo de tributação selecionado (ISSQN ou ICMS).
A rejeição pode ocorrer por dois motivos distintos:
- CFOP 5933 informado, mas o Grupo de Tributação do ISSQN não foi preenchido
O CFOP 5933 é usado para prestação de serviço tributado pelo ISSQN. Portanto, quando esse CFOP é utilizado, é obrigatório preencher o Grupo de Tributação do ISSQN na nota.
- CFOP diferente de 5933, mas o Grupo de Tributação do ISSQN foi preenchido
Nesse caso, o CFOP usado não se refere a uma prestação de serviço (como 5102, por exemplo), mas o campo de ISSQN foi indevidamente preenchido. Como esse CFOP é destinado à venda de produtos, o correto seria preencher os campos de ICMS, e não de ISSQN.
Como corrigir
Antes de corrigir a nota, recomendamos sempre consultar sua contabilidade para confirmar qual CFOP e qual tributação deve ser utilizada neste caso.
Com essa informação em mãos, siga o passo a passo abaixo conforme a situação:
Se o CFOP correto for 5933 (prestação de serviço com ISSQN):
- Abra a nota rejeitada
- Clique sobre o item inserido na nota
- Ajuste o campo Tipo para a opção 'Serviço'
- Na aba 'Dados do item', adicione o CFOP 5933
- Clique na aba 'ISSQN'
- Preencha os dados conforme orientação da sua contabilidade: Situação tributária do ISSQN, Alíquota do ISSQN, Código da lista de serviço, entre outros dados exigidos
- Salve a nota
- Faça o envio novamente
Se o CFOP correto for diferente de 5933 (venda de produto com ICMS):
- Abra a nota rejeitada
- Edite o item da nota
- Ajuste o campo Tipo para 'Produto'
- Na aba 'Dados do item', adicione o CFOP conforme orientação da sua contabilidade (diferente de 5933)
- Clique sobre a aba 'ICMS' e preencha os dados conforme orientação da sua contabilidade: Código de situação da operação, Alíquota do ICMS e demais informações
- Salve a nota
- Faça o envio novamente