Causa
Essa rejeição ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida para um destinatário classificado como 9- não contribuinte ou 2- contribuinte isento no campo de Inscrição Estadual, mas o campo 'Consumidor Final' não foi marcado na nota.
Como resolver
Antes de corrigir a nota, é necessário confirmar se o cliente é realmente não contribuinte ou isento de Inscrição Estadual, ou se ele possui Inscrição Estadual ativa.
Para isso, acesse o Sintegra ou o Cadastro Centralizado do Contribuinte, informe o estado (UF) e CNPJ do destinatário e verifique se retornará o número da Inscrição Estadual.
Se apresentar essa informação, você deve editar a nota e seguir os passos:
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Edite o destinatário clicando no lápis ao lado do seu nome
- No campo 'Contribuinte', informe a opção '1- Contribuinte ICMS'
- Preencha a IE encontrada anteriormente no campo 'Inscrição Estadual'
Se o destinatário for do estado de Minas Gerais (MG), preencha a IE com dois zeros antes do número (Exemplo: 00xxxxxxxxx)
- Clique em 'Utilizar este cadastro'
- Salve a nota e realize o envio novamente
Já se não encontrar nenhuma informação sobre o número da IE, significa que seu cliente realmente não possui Inscrição Estadual e você deve habilitar o campo 'Consumidor final' na nota.
Para isso, abra sua NF-e e abaixo do nome do cliente, habilite o campo 'Consumidor final'
Salve a nota e realize o envio novamente.
Abra a natureza que você está utilizando na nota, habilite o campo 'Consumidor final' e salve.