Causa
Esta rejeição ocorre em operações interestaduais para consumidor final não contribuinte, quando o FCP foi informado indevidamente na aba 'ICMS' da nota.
Como resolver
Para solucionar essa rejeição, é necessário preencher o FCP na aba 'Partilha'.
Para isso, acesse o menu Vendas > Notas fiscais de saída e abra a nota rejeitada:
- Edite o produto clicando sobre ele, ou utilizando o ícone de lápis
- Clique na aba 'ICMS'
- Localize a seção 'Geral'
- Apague o preenchimento do campo '% FCP'
- Acesse a seção 'Partilha'
- Preencha a alíquota do imposto no campo '% FCP'
Depois disso, salve o produto e repita o mesmo procedimento nos demais itens, se houver.
Por fim, salve a nota e a envie novamente para a SEFAZ.
Como deixar essa configuração padrão para as próximas notas
Para não ocorrer essa rejeição nas próximas notas, defina essa configuração na Natureza de Operação.
Para isso, acesse o ícone do perfil da sua empresa e clique em 'Todas as configurações > Notas fiscais > Naturezas de operação'.
Depois, abra a natureza que está utilizando na nota:
- Na aba 'ICMS', clique sobre a regra para editá-la
- Na seção 'Usar a seguinte regra de tributação', apague o preenchimento do campo '% FCP'
- Localize a seção 'ICMS Partilha' e preencha o campo 'Alíquota do FCP (%)'
- Salve a regra
- Por fim, salve a natureza de operação
Ainda está com a nota rejeitada?
Caso sua nota ainda esteja rejeitada, você pode ajustar os impostos dela após salvar a configuração na natureza.
Para isso, abra a nota, apague a natureza e a informe novamente.
Para isso, abra a nota, apague a natureza e a informe novamente.
Isso fará com que os impostos da nota sejam atualizados conforme a nova configuração.
Por fim, salve a nota e a envie novamente para a SEFAZ.
Por fim, salve a nota e a envie novamente para a SEFAZ.