Causa
Essa rejeição ocorre quando o tipo de Contribuinte selecionado para o destinatário, é inválido para a Situação tributária do ICMS.
Como resolver
O primeiro passo é consultar os dados destinatário no site do Sintegra
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Se o destinatário da nota fiscal for 'Não contribuinte', é necessário alterar a Situação tributária do ICMS para um código aceito.
As códigos permitidos são: Não sabe qual código utilizar? Entre em contato com a contabilidade.
- 00 - Tributada integralmente
- 20 - Com redução de base de cálculo
- 40 - Isenta
- 41 - Não tributada
- 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
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Para alterar a situação tributária do ICMS, acesse o menu de notas fiscais e clique sobre a nota fiscal para editar:
- Role o mouse para baixo até localizar a seção 'Itens da nota fiscal'
- Clique sobre o produto, e em seguida, clique na aba 'ICMS'
- No campo 'Situação tributária do ICMS' altere para uns dos códigos permitido
- Salve as alterações
Caso o destinatário da nota fiscal seja Contribuinte, ao invés de alterar a situação do ICMS, é necessário informar a Inscrição Estadual (IE) do destinatário.
Para realizar o ajuste, acesse o menu de notas fiscais e clique sobre a nota para editar:
- Na mesma linha do nome do contato clique no ícone do lápis
- Em 'Contribuinte' altere para opção '1 - Contribuinte ICMS'
- Ao lado, preencha a Inscrição Estadual do contato
Consulte os dados no site do Sintegra
- Em seguida, clique em 'Utilizar este cadastro'
Salve a nota fiscal e realize uma nova tentativa de envio para o SEFAZ.