Há duas validações para esta rejeição:
Primeira situação
Quando for emitida uma NFC-e com o 'CSOSN' (Código de Situação da Operação – Simples Nacional) igual à:
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
300 - Imune
400 - Não tributada pelo Simples Nacional
900 - Outros (A critério da UF)
E o 'CFOP' diferir de:
5.101 - Venda de produção do estabelecimento
5.102 - Venda de mercadoria de terceiros
5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil
Segunda situação
Quando for emitida uma NFC-e com o 'CSOSN' (Código de Situação da Operação – Simples Nacional) igual à:
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
E o 'CFOP' for diferente de:
5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído
5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final
5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor, ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação
Desta forma, deverá verificar qual 'CSOSN' e qual 'CFOP' estão sendo informados na nota, e verificar com seu contador qual deverá ser alterado, observando as regras acima.
Após receber a instrução dos códigos com o contador, no Bling, você poderá efetuar a correção de duas formas:
1. Diretamente na nota fiscal
ATENÇÃOAntes de corrigir as informações da nota, verifique se não há lançamentos de Contas e Estoque. |
Acesse a nota fiscal e clique sobre o item da nota e alterando o código conforme orientação.
2. Natureza de Operação
Ou você pode alterar diretamente na natureza de operação, assim quando for emitir outra nota com essa operação, ela já estará correta.
Veja como editar a natureza de operação