Causa
Este caso ocorre pois existem alguns estados que não permitem emissão de NF-es para clientes Isentos de Inscrição Estadual, dentre eles:
- AM
- BA
- CE
- GO
- MG
- MS
- MT
- PE
- PA
- RN
- SE
- SP
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Como resolver
Entre na nota fiscal rejeitada e nos dados do destinatário da nota:
- Ative a opção de 'Consumidor Final'
- Na mesma linha do nome do destinatário, clique no 'lápis'
- Informe no campo de 'Contribuinte' a opção '9- Não contribuinte que pode ou não possuir inscrição estadual no cadastro de contribuintes'
- Mantenha o campo 'Inscrição Estadual' vazio
- Clique em 'Ok'
Lembrando que, para clientes não contribuintes, não é possível utilizar uma situação tributária que permita o crédito de ICMS, então devem ser utilizados os CSOSNs:
- 102
- 103
- 300
- 400
- 500