Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro.
O contribuinte substituto tributário é aquele a quem a legislação atribui a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto incidente em operações subsequentes.
Veja mais informações sobre a substituição tributária na central de ajuda do Bling
|
No Bling, é possível configurar as naturezas de operação para que o cálculo do ICMS ST seja realizado automaticamente.
Para isso, posicione o mouse sobre a engrenagem e clique em 'Todas as Configurações > Notas Fiscais > Natureza de operação'.
Clique em 'Incluir natureza':
- Insira uma descrição
- Selecione o 'Tipo' como 'Saída'
- Clique na regra de tributação do ICMS
Em seguida, configure:
- Código de situação da operação
- CST (Regime Normal): 10, 30 ou 70
- CSOSN (Simples Nacional): 201, 202 ou 203 - CFOP
Relativo à operação ST - X401 ou X402 - Alíquota interna (ICMS) e Base ICMS %
É a alíquota interna do estado de destino
Consulte sua contabilidade para preencher esses campos corretamente
- Modalidade BC
A base de cálculo do imposto é definida na legislação conforme a mercadoria (%MVA ou Pauta) - Alíquota interestadual (ICMS ST)
É a alíquota do estado de origem
Consulte sua contabilidade para preencher esses campos corretamente
Ao concluir a configuração da regra de tributação, salve.
Após isso, salve a natureza de operação.
Com isso, a natureza já estará configurada para calcular o ICMS ST nas notas fiscais.
Para utilizá-la, acesse em 'Vendas > Notas Fiscais' e siga:
- Clique em '+ Incluir nota fiscal'
- No campo 'Natureza de operação', insira o nome da natureza que cadastrou para o 'ICMS ST'
- Preencha os demais campos da nota fiscal
Após preencher toda nota fiscal, clique em 'Salvar' e envie para a SEFAZ