Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro.
O contribuinte substituto tributário é aquele a quem a legislação atribui a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto incidente em operações subsequentes.
Veja mais informações sobre a substituição tributária na central de ajuda do Bling
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No Bling, é possível configurar as naturezas de operação para que o cálculo do ICMS ST seja realizado automaticamente.
Para isso, acesse o ícone do perfil da sua empresa e clique em 'Todas as configurações > Notas Fiscais > Natureza de operação'.
Clique em 'Incluir natureza':
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Insira uma descrição
- Selecione o 'Tipo' como 'Saída'
- Clique na regra de tributação do ICMS
Em seguida, configure:
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Código de situação da operação
- CST (Regime Normal): 10, 30 ou 70
- CSOSN (Simples Nacional): 201, 202 ou 203
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CFOP
Relativo à operação ST - X401, X402 ou X403
- Alíquota interestadual (ICMS) e Base ICMS %
É a alíquota de operação que há entre os estados de origem e destino.
Consulte sua contabilidade para preencher esses campos corretamente.
Em seguida:
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Modalidade BC
A base de cálculo do imposto é definida na legislação conforme a mercadoria (%MVA ou Pauta)
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Alíquota interna (ICMS ST)
É a alíquota interna da UF de destino.
Consulte sua contabilidade para preencher esses campos corretamente.
Ao concluir a configuração da regra de tributação, salve.
Após isso, salve a natureza de operação.
Com isso, a natureza já estará configurada para calcular o ICMS ST nas notas fiscais.
Para utilizá-la, acesse em 'Vendas > Notas Fiscais de saída':
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Clique em 'Incluir nota fiscal'
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No campo 'Natureza de operação', insira o nome da natureza que cadastrou para o ICMS ST
- Preencha os demais campos da nota fiscal
Após preencher toda nota fiscal, clique em 'Salvar' e envie para a SEFAZ