Conforme a mudança feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos os contribuintes do Regime Normal terão seus procedimentos, rotinas e normativos relativos à cobrança do PIS e da COFINS ajustados.
A alteração não ocorrerá nas empresas do regime Simples Nacional.
E para atender essa mudança, o Bling possui uma configuração para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS da COFINS.
Aqui, você vai aprender a:
Como é feito o cálculo
Digamos que o valor do produto é R$1.000,00 e alíquota de ICMS seja 18%:
Valor do ICMS: 1.000,00 x 18% = R$180,00
Com a redução do ICMS, a base do PIS e da COFINS será:
R$ 1.000,00 - R$ 180,00 = R$ 820,00 (exclusão de R$ 180,00 da BC referente ao ICMS)
 Quais são os campos de base do PIS/COFINS
Para visualizar os campos, acesse Vendas > Notas fiscais de saída.
Depois, clique sobre a nota fiscal:
- Clique no produto da nota fiscal
- Em seguida, clique na aba 'PIS/COFINS'
 Para verificar a alíquota de ICMS, clique na aba 'ICMS'.
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Como subtrair o valor de ICMS da base do PIS/COFINS
Acesse o ícone do perfil da sua empresa e clique em 'Todas as configurações > Notas Fiscais > Natureza de operação'.
À direita da tela, clique em 'Configurações Globais'.
Depois, ative a opção 'Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS' e salve.
Caso não queira subtrair o valor de ICMS da base do PIS/COFINS, desabilite essa opção.
Qual valor do ICMS será excluído da base
O valor do ICMS a ser removido da base cálculo do PIS/COFINS, será o valor destacado na nota fiscal.
Por exemplo:
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Cálculo do ICMS
Valor dos produtos: R$1.000,00 (sem ICMS)
ICMS somado no preço do produto: R$219,15 (R$ 1.000,00 / 0,82 = R$ 1.219,51 x 18%)
Total da nota fiscal: R$1.219,51
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Cálculo no regime não cumulativo
PIS (1,65%) = R$ 16,50 [(R$ 1.219,51 - R$ 219,51) x 1,65%]
Cofins (7,6%) = R$ 76,00 [(R$ 1.219,51 - R$ 219,51) x 7,60%]
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Cálculo no regime cumulativo
PIS (0,65%) = R$ 6,50 [(R$ 1.219,51 - R$ 219,51) x 0,65%]
Cofins (3,00%) = R$ 30,00 [(R$ 1.219,51 - R$ 219,51) x 3,00%]
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Em caso de dúvidas referente a tributações, verifique com a sua contabilidade.
Palavras-chave: pis e cofins, exclusão de ICMS