Conforme a mudança feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos os contribuintes do Regime Normal terão seus procedimentos, rotinas e normativos relativos à cobrança do PIS e da COFINS ajustados. A alteração não ocorrerá nas empresas do regime Simples Nacional.
E para atender essa mudança, o Bling possui uma configuração para a exclusão do ICMS, ICMS ST e ICMS Difal da base de cálculo do PIS da COFINS. De acordo com o Parecer SEI 71/2025/MF, o ICMS ST e o ICMS Difal, quando destacados na nota fiscal, também serão excluídos da base de cálculo do PIS e COFINS.
Veja neste artigo:
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Como é feito o cálculo para:
- ICMS
- ICMS ST
- ICMS Difal
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Como configurar para excluir o valor do ICMS da base do PIS/COFINS
- Valor excluído da base do PIS/COFINS
Como é feito o cálculo
Para ICMS
Valor do produto: 1.000,00
Alíquota ICMS: 18% = 180,00
ICMS que será descontado da base de PIS e COFINS: 180,00
Base de PIS e COFINS: 1.000,00 - 180,00 = 820,00 (exclusão de R$ 180,00 da BC referente ao ICMS)
Para ICMS ST
Valor do produto: 1.000,00
Alíquota ICMS próprio: 12% = 120,00
CST: 10
Margem de valor agregado: 40%
Alíquota ICMS ST: 18%
Base de Cálculo ICMS ST: 1.400,00
ICMS ST: 252,00 - 120,00 = 132,00
ICMS que será descontado da base de PIS e COFINS: 120,00 + 132,00 = 252,00
Base de PIS e COFINS: 1.000,00 - 252,00 = 748,00 (exclusão de R$ 252,00 da BC referente ao ICMS e ICMS ST)
Para ICMS Difal
Valor do produto: 1.000,00
Alíquota ICMS próprio: 12% = 120,00
Alíquota ICMS interna destino: 18% = 180,00
ICMS Difal: 60,00
ICMS que será descontado da base de PIS e COFINS: 120,00 + 60,00 = 180,00
Base de PIS e COFINS: 1.000,00 - 180,00 = 820,00 (exclusão de R$ 180,00 da BC referente ao ICMS e ICMS Difal)
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Como subtrair o valor de ICMS, ICMS ST e ICMS Difal da base do PIS/COFINS
Acesse o ícone do perfil da sua empresa e clique em 'Todas as configurações > Notas Fiscais > Natureza de operação'.
À direita da tela, clique em 'Configurações Globais'.
Depois, ative a opção:
Excluir ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS: Para remover o valor do ICMS e ICMS Difal na base de cálculo
Excluir ICMS ST da base de cálculo do PIS/COFINS: Para remover o valor de ICMS ST da base de cálculo
Caso não queira subtrair o valor de ICMS, ICMS ST ou ICMS Difal da base do PIS/COFINS, desabilite essas opções.
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Em caso de dúvidas referente a tributações, verifique com a sua contabilidade.
Palavras-chave: pis e cofins, exclusão de ICMS