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Como emitir nota complementar de DIFAL no Bling

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A Nota Fiscal Complementar de DIFAL é utilizada quando a nota original precisa de um ajuste no imposto devido ao estado de destino.

Porém, nem sempre é possível emitir esse tipo de complemento, pois a regra muda conforme o destinatário ser contribuinte ou não contribuinte do ICMS.

 

Quando o destinatário é não contribuinte do ICMS

Para notas emitidas para não contribuintes (Pessoas Físicas ou empresas sem Inscrição Estadual), não é possível emitir uma Nota Fiscal Complementar de DIFAL.

Isso acontece porque, nesse caso, o DIFAL não altera a nota fiscal original. O imposto é recolhido separadamente, geralmente via guia própria do Estado, como a GNRE.

Caso seja necessário corrigir alguma informação, o recomendado é emitir uma Carta de Correção, se essa for a regra de acordo com o estado de destino.

 

Quando o destinatário é contribuinte do ICMS

Para operações com contribuintes (Pessoas Jurídicas com Inscrição Estadual), é possível emitir a NF-e Complementar de DIFAL.
 

Para isso, acesse o menu Vendas > Notas fiscais de saída (ou Estoque > Notas fiscais de entrada):

  1. Na mesma linha da nota, clique nos 'três pontos'
     
  2. Clique na opção 'NFe Complementar'

nf-complementar.png

Alert-icon-P.png Caso não tenha a nota original salva no sistema, basta clicar em 'Incluir nota fiscal' para gerar a complementar manualmente.

 

O formulário para preenchimento da nota fiscal complementar será aberto:

  1. Verifique se o campo 'Finalidade' está com a opção 'NFe Complementar' selecionada 
     
  2. Verifique se a chave de acesso do Documento referenciado está preenchida
     
  3. Desligue o cálculo automático da nota, para que o sistema não calcule automaticamente os impostos sobre o valor dos itens
nfe-complementar-passo-1.gif

 

Em seguida, preencha o campo 'Itens da nota fiscal' da seguinte forma:

  1. Insira um item com o nome de 'Complemento de ICMS DIFAL'
     
  2. Informe a unidade como 'Un', ou informe a sigla da unidade de algum dos produtos da nota original
     
  3. Na quantidade preencha com 1
     
  4. O preço unitário deve ser informado com 0
     
  5. No campo NCM, insira o NCM de algum dos itens da nota original

complemento-difal.png


Depois de inserido o produto, clique sobre o item ou no ícone de lápis para abrir a tela de edição.

 

Nesta tela, clique sobre a aba ICMS e preencha as informações:

  1. Código de Situação da Operação: Selecione a opção 'Outros' (900 ou 90)
     
  2. Abra a aba 'Substituição Tributária' que será apresentada logo abaixo
     
  3. Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST: Caso contenha MVA, informe o respectivo valor no campo
     
  4. % Base ICMS ST: Informe 100
     
  5. Valor da Base do ICMS ST: Informe o valor da base do ICMS ST que será complemento para a nota original
     
  6. Alíquota do ICMS ST: Informe a alíquota a ser utilizada
     
  7. Valor do ICMS ST: Informe o valor do imposto que será complemento para a nota original

complemento-difal (1).png


Após completar essas informações, salve as alterações do item.

 

De volta no corpo do formulário da nota, em Cálculo do Imposto, clique em 'Mostrar mais' e preencha:

  1. Base ICMS ST: O valor da Base ICMS ST
     
  2. Valor ICMS ST: O valor do total ICMS ST 
     
  3. Total da Nota: Preencha novamente o valor do ICMS ST

base-valor-icms-st.png

 

Para finalizar, informe o número da nota fiscal original no campo de Informações Complementares.

complemento-difal (2).png

 

Por fim, salve a NF-e complementar. 

Para emitir, selecione-a e clique em 'Enviar NF-es selecionadas'.

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