Para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as diferentes legislações estaduais, o Bling atualizou a forma como calcula o ICMS ST em operações com descontos.
O que mudou?
A partir de agora, o sistema desconsidera o desconto incondicional na base de cálculo do ICMS ST para operações destinadas aos estados de AP, MG, RJ, RS e SC.
Na prática, isso significa que:
- O desconto inserido na nota continuará reduzindo a base do ICMS próprio.
- No entanto, para o cálculo da Substituição Tributária (ST), o sistema utilizará o valor bruto da operação, ignorando o desconto.
A regra é aplicada automaticamente pelo Bling sempre que o destinatário da nota estiver localizado em um dos cinco estados mencionados. Certifique-se apenas de que suas naturezas de operação estejam configuradas corretamente para o cálculo do ICMS ST.